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Direitos humanos são muito mais do que um conceito abstrato: eles tocam diretamente as realidades vividas por pessoas em todo o mundo, com temas relativos à igualdade e à justiça social. Neste livro-c...

Vem sendo cada vez mais freqüente, nos vários domínios das Ciências Sociais, a análise das relações entre neoliberalismo e direitos humanos. Trata-se de tentar compreender em que medida são compatívei...

Os Direitos Humanos nesses tempos de barbárie se tornaram a condição fundamental para a manutenção da vida no planeta, pois eles estão a abarcar a preservação tanto das nossas dimensões constitutiva...

A Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto São José da Costa Rica, foi internalizada no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto 678, de 6 de novembro de 1992. E...

O Centro Universitário de Valença, RJ, instituição de ensino superior mantida pela Fundação Dom André Arcoverde, com o objetivo de homenagear Doutor Daisaku Ikeda, criou, no seu Curso de Direito, a Cá...

Esta obra aborda todo o processo de internacionalização dos Direitos Humanos e seu impacto na ordem jurídica interna, bem como os principais temas contemporâneos dos direitos humanos e sua proteção pe...

Relações étnico-raciais e outros marcadores sociais da diferença: diálogos interdisciplinares apresenta uma série de trabalhos que se debruçam sobre um dos inúmeros desafios contemporâneos: compreen...

O relato honesto e inspirador da vencedora do prêmio Pulitzer, ativista pelos direitos humanos e ex-embaixadora dos Estados Unidos na ONU. Da autora de Genocídio e O homem que queria mudar o mundo. N...

O Centro Universitário de Valença, RJ, instituição de ensino superior mantida pela Fundação Dom André Arcoverde, com o objetivo de homenagear Doutor Daisaku Ikeda, criou, no seu Curso de Direito, a Cá...

A realidade nociva do trabalho infantil no Brasil precisa ser modificada. Não há democracia e desenvolvimento onde há trabalho infantil. Que sociedade pretendemos construir? Como nos sentimos ao saber...

Este livro propõe um inédito enlace entre teoria e prática sobre defesa comercial e interesse público no Brasil. A obra apresenta o histórico, os conceitos e o passo a passo de cada um dos tipos de in...

Esta obra se destina a todos as pessoas que prestam concursos públicos em que é cobrada a disciplina ´´Direitos Humanos´´. Toda normativa incluída foi analisada e selecionada com toda a atenção e cari...

Apresenta um roteiro que não separa os temas, nem os confunde: a revisão meticulosa dos problemas do acesso à justiça antecede o estudo da figura do juiz, peça decisiva, e o que permanece, aparecendo ...

Este livro teve origem na concessão do grau de Doutor Honoris Causa ao Professor Boaventura de Sousa Santos pela Universidade de Brasília em 29 de outubro de 2012. A saudação, que ficou a cargo da Pro...

A capacidade civil sempre esteve intimamente ligada ao discernimento, isto é, à possibilidade de entender e querer. A noção de discernimento era concebida em escalas, de modo que aquele que o possuíss...

O livro A Educação Especial e as relações com o saber: por mais aventuras intelectuais desafia o leitor a pensar o estudante com deficiência intelectual mediante suas possibilidades. Busca compreender...

Ainda que a temática da construção social da identidade de gênero tenha avançado muito no âmbito dos direitos legais de homens e mulheres na última década, o assunto gênero ainda é visto com desprezo,...

A obra organizada por Arlindo Fernando Paiva de Carvalho Junior, Bianca Della Líbera e Marcia de Oliveira Gomes é fruto de um trabalho coletivo em parceria com professores e pesquisadores de diferente...

Por que mulheres têm tantas queixas na esfera do amor? De se sentirem não amadas, de não receberem tanto afeto quanto gostariam ou sentem que oferecem e, um fato que sempre me encucou, simplesmente po...

As políticas de moradia para as populações mais pobres no Brasil funcionam, há décadas, não somente como resposta dos poderes públicos para uma demanda social, mas principalmente como recurso para org...

Este livro é fruto de uma pesquisa realizada com alunos da Educação de Jovens e Adultos do ensino fundamental. Após uma afirmação contundente de um professor dessa modalidade escolar sobre os estudant...

A história é uma ideia em disputa. O passado é reconstruído no agora e nunca se deixa conhecer plenamente. Quando olhamos para trás, podemos, a cada passo, entender um movimento do passado que hoje, a...

Em 1776, a Declaração de Independência dos Estados Unidos, primeiro grande documento histórico de defesa dos direitos humanos, declarava como autoevidente a verdade de que todos os homens são criados ...

O presente livro reúne oito estudos sobre temas de grande atualidade e relevância no domínio do Direito dos Seguros. São cobertas matérias de interesse transversal ao contrato de seguro (como a declar...

O denominado Novo Código dos Valores Mobiliários foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro e está em constante mutação ao longo destes vinte anos. Depois de ter sido republicado pel...

Este livro é um verdadeiro clássico entre as obras de Direitos Humanos.O respeitadíssimo autor estuda as sucessivas etapas da evolução histórica dos direitos humanos, examinando grandes documentos nor...

Esta obra apresenta não apenas textos com ensinamentos críticos sobre os aspectos relacionados aos direitos humanos fundamentais, mas questões específicas, com abordagens práticas que hoje habitam a c...

O livro vem contribuir para o debate sobre as relações que se estabelecem entre as novas tecnologias, sua presença e influência em todas as esferas da sociedade e os direitos humanos. A presente obra ...